Notificação da AMMA publicada no DOM de 22/09/2026

Recebeu notificação da AMMA sobre o Cadastro Técnico Ambiental?

Regularizamos o Cadastro Técnico Ambiental de Resíduos Sólidos (CTA) da sua empresa no E-Resolve e deixamos a documentação pronta para qualquer fiscalização.

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Sua empresa é Grande Gerador de Resíduos?

A Lei Municipal nº 9.498/2014 e seu decreto regulamentador obrigam grandes geradores e prestadores de serviço de coleta a manter o CTA atualizado junto à AMMA.

Comércio e serviços

Estabelecimentos que geram volume de resíduos acima do limite municipal (em regra, mais de 200 litros por dia).

Indústrias

Unidades industriais que geram resíduos não perigosos (Classe II) em volume de grande gerador.

Condomínios

Condomínios horizontais e condomínios não residenciais (salas comerciais, centros empresariais).

Coleta e destinação

Empresas que prestam serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos.

Shoppings, supermercados, restaurantes, hotéis, escolas, clínicas e hospitais costumam se enquadrar. Não sabe se é o seu caso? Avaliamos sem custo.

O cadastro é gratuito, mas não é só preencher um formulário

A notificação exige que a empresa mantenha a documentação comprobatória arquivada e disponível para apresentação sempre que solicitada. É aí que muitas empresas ficam expostas:

  • Não atender à notificação no prazo sujeita o responsável às sanções administrativas da legislação municipal.
  • Coletor sem licença ambiental ou sem comprovante de destinação final torna o cadastro irregular.
  • Dados desatualizados no E-Resolve contam como descumprimento, mesmo com o cadastro feito.

Como regularizamos sua empresa

Um engenheiro ambiental conduz todo o processo, do enquadramento ao protocolo.

1

Enquadramento

Verificamos se sua empresa é grande gerador e o que a legislação exige dela.

2

Documentação

Reunimos e ajustamos o que falta: PGRS, contratos com coletores licenciados e comprovantes de destinação.

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Cadastro no E-Resolve

Preenchemos e protocolamos o CTA no portal da Prefeitura, dentro do prazo.

4

Manutenção

Mantemos cadastro e documentos atualizados para as próximas fiscalizações.

Por que a Evoluto

+10 anos

de experiência em gestão de resíduos e licenciamento ambiental.

+100 clientes

atendidos em Goiás, de pequenos comércios a indústrias e condomínios.

Agilidade

Com a documentação da empresa em dia, organizamos tudo em até 3 dias.

Perguntas frequentes

O cadastro é pago?

O cadastro na Prefeitura é gratuito. Nosso serviço é a assessoria técnica: enquadramento, organização da documentação, protocolo no E-Resolve e acompanhamento.

Não recebi notificação. Preciso fazer?

Se sua empresa se enquadra como grande gerador ou presta serviço de coleta, sim. A notificação apenas cobra uma obrigação que já existe desde a Lei nº 9.498/2014.

Já tenho PGRS. Preciso fazer outro?

Nem sempre. Avaliamos se o seu plano atende às exigências atuais e, se precisar, fazemos apenas a atualização.

Em quanto tempo vocês resolvem?

Depende da documentação da empresa. Se ela já estiver regularizada, com todos os documentos em dia, organizamos tudo em até 3 dias. Se faltar algo, avaliamos o caso e informamos o prazo antes de começar.

Não deixe o prazo da AMMA vencer

Fale com um engenheiro e saia com o caminho da regularização definido.

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